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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

desenvolvimento ao bem-estar e a vida sadia. A guarda é a responsabilidade dos pais para com seus filhos, e
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:12

Por que Eleições Diretas para Presidente?

institucional enquanto recair sobre o chefe de governo e de Estado denúncias graves, respeitado o
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:44

Reforma Tributária no Brasil

Brasil. A reforma do Estado e a reforma tributária se fazem necessárias para recompor o sistema
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 11:19

Sindicato mato-grossense vai indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:13

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:38

Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Notas sobre a reincidência penal.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)

o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP,-Brasil. Pós-graduação em Direito
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 10:28

Cesar Rocha suspende decisão que garantia pagamento de gratificação a servidores do RN

Estado do Rio Grande do Norte para suspender a decisão que determinou a imediata implantação em
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 17:34

Mantida sentença sobre direito de greve de policiais civis

Por maioria de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Lei nº. 11.340/2006 - Violência doméstica e familiar- brevíssimas reflexões, algumas perplexidades e aspectos inconstitucionais

Cláudio Calo Sousa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:11

Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz

Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

Autoridade na Escola

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2021 - 13:35

Advogado trabalhista lança livro nesta quinta-feira, às 17h, no webinar Papo com o IAB

seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:38

Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações

responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:01

Negado recurso de governador contra remessa de processo para primeira instância

O governador é acusado de crimes de responsabilidade supostamente cometidos em 2010, quando exercia

Exibindo resultado de 6421 até 6440 de um total de 49708

desenvolvimento ao bem-estar e a vida sadia. A guarda é a responsabilidade dos pais para com seus filhos, e

na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição

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Brasil. A reforma do Estado e a reforma tributária se fazem necessárias para recompor o sistema

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado

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Por maioria de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu

Cláudio Calo Sousa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o

seu trabalho como garantia fundamental: responsabilidade social no trato do meio ambiente de

responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual.

O governador é acusado de crimes de responsabilidade supostamente cometidos em 2010, quando exercia

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